Processo 141880/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 21:18
Autuado em 12/03/2013 21:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2376/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2376/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2376/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO VOLPATO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47814/16
03/06/2014 11:24 do Protocolo nº 514141/14
22/05/2014 16:12 do Protocolo 476169/14
09/05/2014 16:28 do Protocolo 430274/14
09/05/2014 16:28 do Protocolo 430266/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7509/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7509/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2376/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 824/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:01 DP  
28/06/2016 09:18 COEX Informação nº 4707/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1568/2016 -
12/05/2016 10:16 GCFAMG  
10/03/2016 11:43 SMPjTC Parecer nº 3121/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades sanadas. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
27/05/2014 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 244/2016 -
27/05/2014 14:29 DAT Instrução nº 694/2016 - o nº:
04/04/2014 07:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2598/2014 -
04/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 7509/2014 -
13/03/2013 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 824/2014 -
13/03/2013 16:40 DAT Instrução nº 2971/2014 -
12/03/2013 21:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2013 -

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